Lixo infectante: normas para o descarte correto

Os profissionais da área da saúde precisam ficar atentos ao correto descarte do lixo infectante.

Das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no Brasil, até 3% é de lixo infectante. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 15% do lixo hospitalar é considerado perigoso, por caráter tóxico, infeccioso ou radioativo.

Por essas e outras razões, o correto descarte do lixo infectante, bem como o uso de luvas descartáveis e outros equipamentos de proteção individual (EPI), são imprescindíveis para os profissionais da área da saúde.

No Brasil, o descarte de lixo infectante é regulamentado tanto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), como pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

A resolução número 306 de 2004 da ANVISA especifica que:

  • Todos os resíduos considerados infectantes têm de ser alocados em sacos plásticos de cor branca, contendo identificação indelével do laboratório/biotério;
  • Salienta-se ainda que esse mesmo saco plástico branco deve conter também a identificação do símbolo infectante de forma visível;
  • Os sacos plásticos, para maior segurança, deverão conter não mais do que 2/3 de sua capacidade total, evitando-se assim que os mesmos rasguem ou transbordem;
  • Os sacos plásticos que contém lixo infectante não podem, em hipótese alguma, ficar em contato com o chão;
  • Não é permitido o depósito de sacos de lixo contendo resíduos infectantes em locais como elevadores, corredores ou demais dependências que não sejam a lixeira externa, voltada para esta finalidade;
  • Ressalta-se que somente deverão ser recolhidos pela equipe de limpeza os resíduos infectantes que estiverem estritamente em consonância com as normas acima estabelecidas.

São considerados lixo infectante:

  • Sangue e hemoderivados;
  • Secreções, excreções e demais líquidos orgânicos;
  • Meios de cultura;
  • Órgãos, tecidos, peças anatômicas e fetos;
  • Filtros de gases aspirados provenientes de áreas contaminadas;
  • Resíduos (mesmo alimentares) provenientes de áreas de isolamento;
  • Resíduos gerados em laboratório de análises clínicas;
  • Resíduos gerados em unidade de atendimento ambiental;
  • Resíduos de sanitário de unidades de internação;
  • Objetos perfuro-cortantes que sejam provenientes de estabelecimentos que prestem serviços de saúde.

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Fontes: